Eu sempre evito falar sobre política diretamente por aqui. Na verdade, já faz um bom tempo que eu prefiro até me manter meio alheio a tudo. Já publiquei aqui um pouco da minha opinião sobre os meios de comunicação. Eu dava por satisfeito em ler alguns blogs e uns poucos sites de notícia esporadicamente. E tudo estava bem na minha feliz ignorância. Mas recentemente dois episódios mudaram isso. O primeiro foi que eu voltei a escutar rádio. Quando meu rádio quebrou na minha adolescência, deixei de escutar rádio e me dediquei a minha coleção de CDs. Eu me sentia muito mais feliz escolhendo aquilo que eu iria ouvir. Mudou quando tive que trocar o meu celular por um GSM. O celular saiu quase de graça, com o valor que a operadora me ofereceu para me “incentivar” a trocar de aparelho. Resultado, com R$ 20 do bolso, troquei para um celular com MP3 e radio FM. Além da Kiss FM e da USP FM, passei a escutar a CBN também, particularmente, gosto de escutar de manhã o Heródoto que eu respeito muito, já do tempo que eu acompanhava o jornal da Cultura (o único jornal televisivo que eu consigo engolir). Depois começou a aparecer todo dia de manhã uma edição da Folha de São Paulo na minha garagem. Eu não assino o jornal e não tenho a menor idéia qual o motivo o fez parar por aqui. Só espero que um belo dia não comecem a mandar a conta. O fato é que eu comecei a acompanhar mais a vida política do país nos últimos tempos…
Bom, o Brasil é conhecido pelo seu “jeitinho” já nos tempos do império (não vai me dizer que os índios erram corruptos, vai?). O “Santo do pau oco” já era utilizado pelos mineradores portugueses para sonegar impostos há séculos atrás. Veja que a corrupção não é um problema brasileiro. O caso da Alston revela algo curioso. O fato de uma das maiores empresas da França se envolver em licitações “irregulares” não deve ser tido como inesperado. Nem mesmo a compra da Mafersa pela Alston a preço de banana. Mas a vejam, o fato do governo Frances oferecer incentivos fiscais para que companhias francesas ofereçam vantagens monetários para auxiliar no processo licitatório em outros países é algo muito curioso. Deixa eu explicar de novo: o cidadão francês, paga impostos para o governo francês. O governo francês paga para as empresas francesas pagarem propina nos outros países. Não é lindo? E parece que a prática era legal em vários países civilizados da Europa até alguns anos atrás quando a União Européia começou a pressionar pelo fim deste tipo de prática descarada de corrupção internacional. Isso não parece muito diferente das cartas de corso que legalizavam a pirataria há séculos atrás.
Bom, após toda essa enrolação, vamos a tese principal do nosso texto. Essa história de “Estado de Direito Constitucional” sempre foi uma coisa mal contada. Veja que por mais pretensiosa que a afirmação seja, não é preciso ser um gênio para perceber isso. Vejamos a situação:
- O Estado é dividido em 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
- Os juízes não são eleitos, provém de uma casta da população privilegiada. Não existe juiz pobre porque eles ganham um bom salário, de origem pobre é improvável. Se for um juiz de instância superior, isso é quase impossível;
- Os representantes poder executivo e legislativo são escolhidos por eleições livres e diretas. Mas veja bem. Para se eleger, você precisa fazer campanha, afinal para ser votado, as pessoas precisam conhecer você. Na prática, a maioria das pessoas se elegem com através de campanhas eleitorais com rádio, TV, panfletagem, shows, etc. Tudo isso custa uma fortuna. O dinheiro das campanhas vem em parte do próprio governo e dos empresários;
- Os juizes, principalmente das instâncias superiores, julgam em beneficio próprio (não eles considerarem abusiva a greve dos juízes…) e em favor de grandes empresas;
- Os vereadores, deputados e senadores legislam em causa própria (seria muito divertido se todos pudessem aprovar leis para determinar o próprio salário) e em favor daqueles que patrocinaram a sua campanha;
- O executivo governa em causa própria e em favor daqueles que patrocinaram a sua campanha.
Isso me faz lembrar o que de forma simples foi mostrado no vídeo “A História das Coisas” (se você não conseguir entendê-lo em inglês, procure no Youtube que você deve achar uma versão com legendas) que é singular: “As empresas são maiores que o governo”. Simples assim. Gostaria de conseguir dizer tanto com tão poucas palavras. O fato é que os três poderes estão sujeitos o tempo todo aos desejos das grandes empresas.
Bom, um velho barbudo já dizia com infinita sabedoria que o capital quando livre das correntes e regras do Estado nos leva a um resultado muito diferente do esperado pelos economistas que parecem viver como Robinson Crusoe. Ao contrário do mantra do equilíbrio do mercado, o que vemos são monopólios, supersafras, devastação de recursos naturais, populações morrendo aos montes em condições de trabalho sub-humanas com jornadas de trabalho superiores a 16 horas, guerras e por aí vai. Então o tal do Estado como árbitro é necessário para impor condições mais humanas para as empresas. É claro que estas condições, coletivamente permitem que todos vivam num mundo melhor, mas no plano do indivíduo, significa que os empresários tem um custo maior de produção.
Então o que impede que as empresas freiem o impulso corruptor das empresas sobre o Estado? A população, é claro! Bom, nem tão claro assim. Afinal, se é verdade que todo o poder emana do povo, este poder é difuso. Para se manifestar, o poder que emana da população precisa se articular para que exerça força sobre os três poderes. Nós já vimos isso de forma contundente no Brasil. São as revoltas populares, greves gerais e outras formas de protesto. Veja que eu aqui, não fiquei feliz com a greve dos professores que fecharam a Av. Paulista por 3 sextas-feiras seguidas. O trânsito se tornou insuportável. Mesmo assim, isto se tonou coisa rara hoje em dia. Os sindicatos de hoje não são mais os mesmos da década de 80. Veja que as ONGs ou Organizações Não Governamentais, também não o são. Trabalhei numa ONG por um tempo e lembro das sabias palavras de seu presidente “conseguir verba para um grande projeto social é um problema. Nós contratamos um monte de gente para trabalhar no projeto e quando a verba acaba temos que demitir todo mundo. Quando isso acontece a ONG praticamente morre junto”. É assim que os movimentos sociais foram sendo cooptados pelo governo e pelas empresas. Hoje não se fala mais em movimento social e ONG, falamos em terceiro setor e OCIP.
E finalmente chegamos nos partidos políticos que historicamente demonstraram uma grande capacidade de mobilização social. Bom… o Brasil já tem uma legislação eleitoral que favorece esse monte de partidos de fundo de quintal e outras aberrações. Fora isso, o fim da esquerda no país foi um fato perigoso para os rumos do país. Goste você ou não da esquerda, são eles que levam as pessoas às ruas clamando por justiça, aumento de salário, melhora nos serviços públicos e por aí vai. Mas com Ascenção do atual governo federal, as campanhas políticas deixaram de serem feitas nas ruas com seus militantes e passaram a contar com os mesmos recursos e aliados da direita. Resultado: a esquerda foi esfaqueada, e começou uma caça às bruxas interna contra os ditos “radicais”. Enquanto uma nova esquerda se recompõe e a farra do boi vira lei, a sociedade se cala.
Assim fica simples de entender porquê mesmo com tantos escândalos, nada acontece. Nem uma passeata, greve ou ato em Brasília. É claro que você pode chamar tudo isso de baderna. Que tudo isso só serve para atrapalhar a nossa vida. Mas diga você… o que mais se pode fazer? Em todos os países ditos civilizados e do 1º mundo, os protestos ocorrem aos montes ao menor sinal de perigo a sociedade. Aqui, a apatia é tão grande que nos indignamos com o menor sinal de protesto. Eu diria que a aceitação dócil do nosso estado de coisas é alarmante. Por mais que eu goste do Heródoto, ouvir no radio a propaganda do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial enquanto a corrupção vai tomando conta me deixa realmente com vontade de parar e voltar para a minha feliz ignorância. Então meus caros, xinguem, critiquem, neguem, mas jamais queiram ficar sem a esquerda. A não ser que você esteja sentindo saudades da ditadura militar. Afinal, com a censura, todos nós vivianos na feliz ignorância, não é mesmo?
Grande Capi! hehehe… considerando que eu não vou fazer um post gigante comentando inúmeros detalhes que julgo relevantes na sua revolta, fundamentada como revolta e protesto, o que eu não tenho nada contra, apenas acho a direção de muitas das idéias totalmente errada 😉 … eu apenas deixo a provocação do totalmente errada e assim quem sabe um dia quando eu conseguir voltar pra terra brasilis não discutimos num bar?
Abraços!